Anonimização

A LGPD define dado anonimizado como aquele relativo a titular que não possa ser identificado, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento (art. 5º, III). Pelo art. 12, esse dado não é considerado pessoal, salvo quando o processo puder ser revertido com esforço razoável ou com meios próprios do controlador. O GDPR segue a mesma lógica no Considerando 26.

Anonimização é um resultado, não uma técnica. Retirar o nome raramente basta: CEP, data de nascimento e sexo combinados podem individualizar pessoas, e modelos de IA podem memorizar registros do treinamento. A avaliação costuma testar três riscos: individualização, vinculação e inferência. A ISO/IEC 20889 descreve técnicas como generalização, agregação e adição de ruído.

Exemplo: um hospital que publica estatísticas de pesquisa agrega os resultados em grupos grandes o suficiente para impedir a reidentificação e revisa essa conclusão quando surgem novas bases externas. Se a reidentificação continuar possível, o dado é apenas pseudonimizado e a LGPD segue aplicável.